#vaiFachin
Nunca enfrentamos um momento
político tão tenso. Nunca um Presidente da República encontrou um Congresso tão
hostil. É neste cenário que o Professor Luiz Edson Fachin, Professor Titular de
Direito Civil da UFPR, foi indicado pela Presidente para ser o novo Ministro do
Supremo Tribunal Federal, e é neste cenário que vai enfrentar a sabatina do
Senado. Fui aluna do Professor Fachin na graduação do curso de direito nos anos
de 1994 e 1995, quando ele, bastante jovem, já era brilhante, culto, erudito,
humanista. Quando do doutorado na PUCPR, também tive a honra de ser sua aluna,
isso em 2007 e 2008. Resolvi fazer a disciplina do Prof. Fachin por ele, porque
minha área de pesquisa é direito constitucional e o professor Fachin é
professor de direito civil, mas achei que valeria a pena mesmo assim. Valeu
muito a pena, pois o professor Fachin trabalhou as teses de cada um, trouxe
poesia e literatura (sim sua cultura não é só jurídica), e me fez soltar as
amarras do pensamento comum, fazer a travessia necessária, escovar as palavras
para que a tese chegasse bem escrita a seu final. Professor humano, atencioso
com seus alunos e com seus pares, trata a todos com igual consideração e
respeito.
O currículo do Professor Fachin é
impecável, não só pela quantidade de sua produção intelectual, mas pela
qualidade, pelo que ele inovou no direito brasileiro. Escreveu sobre muitos
assuntos, entre eles, falou sobre função social da propriedade (ah, só para
lembrar, isso não é ser ligado ao MST, isso está na Constituição), união homoafetiva,
igualdade no âmbito da família, constitucionalização do direito civil,
decodificação do direito. É um jurista importante no direito brasileiro que
impactou na forma de pensar dos nossos Tribunais. É citado pelos Ministros do
STF e todos, sem exceção, apoiam sua indicação.
Assim, quero dizer que conheço o
Professor Fachin há mais de 20 anos e ele cumpre os requisitos constitucionais
para assumir o cargo de ministro do STF: notório saber jurídico e reputação
ilibada. Espero que os Senadores da República tenham a lucidez de que Luiz
Edson Fachin está preparado para compor a mais alta Corte do País! #vaifachin
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Professora do Departamento de Direito Público da UFPR
Professora do Mestrado do UniBrasil
Conselheira Suplente da OAB/PR
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