APOIO À INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ EDSON FACHIN AO STF

CARTA DE APOIO AO PROFESSOR LUIZ EDSON FACHIN

Marcelo Conrado

Na carreira da docência são poucos os que conseguem fazer escola, o que significa fazer a diferença no ensino do Direito. Um deles é o Professor Luiz Edson Fachin, que para além da sala de aula faz com que seus alunos se apaixonem pelo Direito. De longa data reúne pesquisadores – muitos viajam centenas de quilômetros para terem contato com o líder do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional Virada de Copérnico. No último edital, praticamente uma centena de pesquisadores foram selecionados. Em constantes encontros o Professor Fachin oferece balizas seguras para o estudo de diversos institutos jurídicos, tais com a propriedade sob a perspectiva dos princípios constitucionais. Nos encontros de pesquisadores todos sabem que a presença do Professor Fachin é valiosa para quem deseja um Direito em sintonia com a Constituição.

É tarefa árdua encontrar um adjetivo que possa fazer jus a carreira do Professor e Advogado Luiz Edson Fachin. Na Academia Brasileira de Letras Jurídicas ocupa a cadeira que já foi de Rui Barbosa. Seu nome é facilmente localizado na fundamentação de decisões dos mais diversos tribunais, sem contar as aparições em referências bibliográficas de livros e artigos científicos. Em universidades de todo o Brasil encontramos estudantes com um livro do Professor Fachin em mãos. Eles sabem desde cedo que ali está uma importante doutrina. 

Foi longa a espera pela indicação do novo ministro do STF. A espera gerou expectativa, não apenas quanto ao nome mas principalmente quanto as credenciais do indicado. Em uma terça-feira de abril, quando o silêncio se desfez e o nome tornou-se conhecido, de modo imediato no meio jurídico surgiram inúmeros pronunciamentos no sentido de que a escolha foi das mais acertadas, sobretudo pela credibilidade e solidez da carreira do Professor Fachin. A aprovação pública se fez notar nos próprios ministros do STF, bem como, de norte a sul, em manifestações endossadas por professores, estudantes e respeitáveis profissionais do direito, inclusive no contexto internacional.

O curriculum do Professor Fachin impressiona até mesmo os mais experientes no meio acadêmico e é mencionado com destaque na imprensa após a indicação do seu nome para o STF. No entanto, para quem já teve o privilégio de conviver com o Professor Fachin sabe que o que realmente impressiona é a firmeza de suas convicções em defesa da Constituição e o seu comprometimento com os ideais de justiça.

O momento político é de tensão entre o Executivo e o Senado, mas se existe um nome que pode resistir a tudo isso é o Professor Luiz Edson Fachin. Estou convicto de que será aprovado na sabatina. Em pouco tempo, quando a poeira baixar e as primeiras decisões lavradas pelo novo Ministro tomarem corpo, o país conhecerá as razões pelas quais o Professor Fachin faz a diferença no Direito.

Marcelo Conrado

Professor Adjunto de Prática Jurídica Cível do Curso de Direito da UFPR

Diretor Jurídico da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná